Processo 210859/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/05/2005 09:39
Autuado em 20/05/2005 09:39
Oficio de encaminhamento 018/05
Protocolo Integrado do Estado 85528211
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1029/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   1029/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/05/2006 Acórdão   1029/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR UBALDINO DO AMARAL

Juntadas
DataDescrição
15/02/2006 14:34 do aviso de recebimento do ofício 21 /2006
05/12/2005 09:12 do Protocolo nº 489012/05, referente documentos de fls. 37 à 44.
28/11/2005 15:48 do Protocolo nº 473639/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1029/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2006 12:36 DP Processo em remessa externa
18/07/2006 17:07 DP  
29/06/2006 08:32 DEX  
21/06/2006 14:47 SMPjTC  
12/06/2006 16:31 S2C  
09/05/2006 10:59 SAUDI  
05/05/2006 10:06 GCQCS  
24/04/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 8104/2006 - desaprovação
01/02/2006 18:17 DAT Instrução nº 2138/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/01/2006 15:02 SAUDI  
16/01/2006 09:38 DP  
21/12/2005 13:54 SMPjTC Parecer nº 137/2006 - desaprovação
13/10/2005 17:05 DAT Instrução nº 6397/2005 - Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.
20/05/2005 09:39 DAT Instrução nº 4819/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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